A “Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira”, é uma Instituição denominada por “Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira”, considerada actualmente como Instituição Particular de Solidariedade Social, nos termos do n.º 1 do artº. 94.º do Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º172-A/2014. Encontra-se registada, sob o n.º 29/85, no livro 02 das Irmandades da Misericórdia, da Direcção-Geral da Segurança Social, efectuado em 26 de Junho de 1985.